Pedro António da Silva

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Pedro António da Silva
Nome completo Pedro António da Silva
Outras Grafias valor desconhecido, valor desconhecido
Pai António Cristóvão da Silva
Mãe Luzia José Salvador
Cônjuge valor desconhecido
Filho(s) Luzia, Josefa, Esperança, António, Adão, Pedro
Irmão(s) valor desconhecido
Nascimento 20 abril 1852
Luanda, Luanda, Angola
Morte valor desconhecido
Sexo Masculino
Religião valor desconhecido
Formação
Formação Condutor de obras
Cargos
Cargo Olheiro
Data Início: 05 de outubro de 1878
Fim: 05 de junho de 1879
Cargo Apontador
Data Início: 05 de junho de 1878
Fim: 21 de fevereiro de 1890
Cargo Apontador
Data Início: 22 de fevereiro de 1890
Fim: 31 de maio de 1890
Cargo Apontador
Data Início: 11 de junho de 1890
Fim: 07 de março de 1896
Cargo Apontador
Data Início: 15 de junho de 1897
Fim: 03 de janeiro de 1899
Cargo Apontador
Data Início: 04 de janeiro de 1899
Fim: 07 de dezembro de 1903
Actividade
Actividade Fiscalização
Data Início: 22 de fevereiro de 1890
Fim: 31 de maio de 1890
Actividade Acompanhamento de obra
Local de Actividade Angola


Biografia

Dados biográficos

Pedro António da Silva nasceu a 20 de Abril de 1852 na freguesia de Nossa Senhora dos Remédios do concelho e distrito de Luanda, Província de Angola. Era filho de António Cristóvão da Silva e de Luzia José Salvador. Em 1903, no estado civil de solteiro, tinha 6 filhos (de quem se desconhece o nome da mãe): Luzia, Josefa, Esperança, António, Adão e Pedro[1]. Desconhece-se, ainda, a data e local da sua morte.

Carreira

Pedro António da Silva foi "admitido como olheiro das obras publicas da província (de Angola) em 5 de outubro de 1878"[2][3].

Entre 1879 e 1882 cumpriu as funções de apontador na Escola Profissional e Hospital Maria Pia, "desempenhado com muita dedicação, zelo e probidade o lugar de apontador (...) desde 8 de Dez 1878 a Março de 1882 e depois em 1880." [4].

A 5 de Junho de 1879 foi nomeado apontador das obras da escola profissional, que executou até 21 de Fevereiro de 1890[5][2][6]. No dia seguinte, a fim de substituir um falecido empregado da mesma classe[7], passou a exercer a função de apontador de 1ª classe da fiscalização do caminho-de-ferro de Luanda a Ambaca[2][8], até 31 de Maio desse mesmo ano[9]. Depois, voltou a ser readmitido como apontador das obras públicas, exercendo funções até 7 de Março de 1896[2][10].

Pedro António da Silva foi promovido a apontador de 2ª classe da Direcção das Obras Públicas de Angola a 15 de Junho de 1897, entrando em funções no dia 21 desse mesmo mês[11] e, por conseguinte, a fazer parte dos quadros das participações públicas no Ultramar[12].

A sua promoção à 1ª classe de apontadores das obras públicas verificou-se a 4 de Janeiro de 1899[13]. Não tendo ocupado o respectivo lugar até 30 de Agosto de 1901, enviou de Angola, nessa mesma data, um pedido para que se efectivasse a referida promoção[14]. Nessa altura, já tinha, de serviço efectivo, 20 anos. Aliás, a 4 de Outubro de 1900, os cálculos apontavam para 20 anos, 8 meses e 4 dias[2][15][16]. Era, então, Governador-Geral de Angola António Duarte Ramada Curto[2].

Pedro António da Silva fez 4 comissões em Angola. Uma no Alto Dondo, na limpeza do rio; Duas no Dondo: uma como encarregado de obras públicas e outra como encarregado da delegação das obras públicas na reparação do Paiol; E uma em Ambriz, como delegado das obras públicas[17].

A 16 de Setembro de 1901 Pedro da Silva entregou um requerimento para que lhe fosse concedido o cargo de condutor de 1ª classe das obras públicas de Angola[18] e a 31 de Dezembro desse mesmo ano solicitou que fossem consideradas as suas nomeações na contagem de tempo de serviço[19]. Em Janeiro de 1902 recebeu a aprovação para ocupar o referido lugar[20] e a 15 de Fevereiro essa mesma mudança de lugar foi confirmada pela Secretaria do Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, e divulgada no Diário do Governo[21].

A 11 de Novembro de 1902 foi passada uma "Certidão de dívida à Fazenda" por Manuel Armando Ribeiro de Almeida, oficial subchefe da Repartição Superior da Fazenda da Província de Angola. Este documento apresentava os valores que haviam sido debitados, e os que estavam a débito, no vencimento de Pedro da Silva, relativamente a direitos de mercê[22]. Quando este se reformou não era devedor de qualquer valor, quer à Fazenda Nacional, quer à Província de Angola, conforme atestam as duas certidões de Setembro de 1904[23].

Aos 50 anos, Pedro António da Silva, diagnosticado com ambliopia, foi considerado "incapaz de (executar) serviço por sofrer de doença grave e incurável"[24]. A 22 de Novembro de 1902 requereu a sua aposentação, apresentando como justificação o parecer da junta de saúde que o considerou "incapaz de todo o serviço [...] por padecer de moléstia grave e incurável"[25].

A 19 de Janeiro de 1903 reforçou o pedido de aposentação[26]. A este, anexou toda a documentação necessária, entre a qual figurava uma certidão lavrada e assinada por Manuel Armando Ribeiro de Almeida, oficial subchefe da Repartição Superior da Fazenda da Província de Angola, que atestou a ausência de interrupção em todos os seus anos de serviço[27][28]. Facto igualmente atestado por Sebastião Nunes da Mata, capitão de Engenharia e Director das Obras Públicas, a 27 de Outubro de 1902[29]. Com um total de mais de 22 anos de serviço efectivo, e com aposentação concedida, solicitou, ao abrigo do nº 4 do art.º 1º da lei de 28 de Junho de 1864, o vencimento por inteiro[30]. Assim, acabou por lhe ser atribuída a pensão anual de 240 mil reis (240$000) "correspondente à totalidade do respectivo vencimento da categoria por ter mais de 20 anos de serviço"[31].

Solicitou que fosse contabilizado para a aposentação todo o tempo em que desempenhou a função de olheiro, iniciada a 5 de Outubro de 1878, pois o seu desempenho tinha-se demonstrado valoroso, como ficou registado num relatório de Outubro de 1903: "além do pessoal do quadro respectivo, nomeados pelos directores dos apontadores olheiros, (...) indispensáveis para o serviço e rapidez dos trabalhos."[32].

A 19 de Junho de 1903 ficou estipulado que receberia uma pensão anual de 80 mil reis (80$000)[33][34]. Recorreu, então, ao Supremo Tribunal Administrativo[35], em virtude de não lhe terem sido contabilizados, para a reforma, os primeiros 6 anos e 4 meses que esteve a trabalhar como apontador[36]. A última informação que se conhece relativamente a este assunto data de 24 de Dezembro de 1904 e refere-se ao indeferimento[37]. Nesta altura, Pedro António da Silva já era reformado desde 9 de Dezembro de 1903[38][39].

A 6ª Repartição da Direcção-Geral das Obras Públicas solicitou à 3ª Repartição a emissão do Diploma da Aposentadoria[40], entretanto enviado a 30 de Janeiro de 1904[41].

A 26 de Outubro de 1904 Pedro da Silva solicitou a melhoria da reforma alegando que ocupou o posto pelo facto de os seus serviços serem "indispensáveis para o serviço e rapidez dos trabalhos"[42], acompanhando a folha de requerimento pro forma uma carta onde referia em sua defesa haver pago os direitos de mercê correspondente, [e] (...) nada dever aos cofres da fazenda (...)"[43].

Outras informações

Obras

Notas

  1. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Notas Biográficas”
  2. ↑ 2,0 2,1 2,2 2,3 2,4 2,5 Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, Portaria nº 537 de 4 de Outubro de 1900, Boletim do Governo Geral da Província de Angola nº 40, de 6 de Outubro de 1900, 570.
  3. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Relatório da Direcção Geral do Ultramar de 1 de Outubro de 1903"
  4. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Pedido de declaração de desempenho profissional e respectiva resposta"
  5. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Ordem de Serviço nº 320 de 5 de Junho de 1879".
  6. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - "Relatório de Direcção Geral do Ultramar de 1 de Outubro de 1903".
  7. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - "Relatório de Direcção Geral do Ultramar de 1 Out 1903".
  8. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - "Portaria provincial nº 94 de 22 de Fevereiro de 1890".
  9. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Exoneração do cargo pela Portaria provincial nº 355 de 9 de Junho de 1891. Certidão do tempo de serviço na Direcção Fiscal dos Caminhos de Ferro de Ambaca".
  10. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Ordem de Serviço nº 158 de 7 de Março de 1896".
  11. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Portaria nº 326 de 15 de Junho de 1897, Governo Geral da Província de Angola, nº 25, 19 de Junho de 1897, 369".
  12. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Relatório de Direcção Geral do Ultramar de 1 de Outubro de 1903".
  13. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, "Pedro António da Silva - Portaria nº 9 de 4 de Janeiro de 1899", Boletim Oficial da Província de Angola nº 4, de 7 de Janeiro de 1899, 5".
  14. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Pedido de 30 de Outubro de 1901".
  15. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767/1_L_T, “Pedro António da Silva - Certidão de tempo total de Serviço de 4 de Outubro de 1902".
  16. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Certidão de tempo total de Serviço Público de 21 de Outubro de 1902".
  17. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Notas Biográficas".
  18. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Requerimento de º 911 de 16 de Setembro de 1901".
  19. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Requerimento de contabilização de tempo de serviço de 31 de Dezembro de 1901".
  20. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - "Oficio nº 7 de 9 de Janeiro de 1902".
  21. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Diário Oficial da Província de Angola, nº 12 de 22 de Março de 1902"; Portaria nº 82 de 12 de Fevereiro de 1902, Diário do Governo n.º 36, de 15 de Fevereiro de 1902, 2.
  22. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Certidão de dívida à Fazenda referente ao Livro de assentamentos dos funcionários civis, fl. 31 - nº 24 e fl. 131 e 135 - nº 31,de 11 de Novembro de 1902".
  23. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Requerimento de certidão" de 24 de Junho de 1904; "Requerimento de certidão" de 5 de Setembro de 1904 e respectivas "Certidões"
  24. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Mapa de Inspecção da Junta Militar de Saúde, de 25 de Setembro de 1902 - Hospital Militar e Civil de Luanda".
  25. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Requerimento de aposentação nº 1095 de 22 de Novembro de 1902".
  26. ↑ O Processo nº 29/1903 deu entrada a 13 de Outubro de 1903 e ficou com o nº 2.
  27. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Certidão de ausência de interrupção de serviço de 18 de Outubro de 1902" In Pedro António da Silva, Processo individual".
  28. ↑ A Certidão que atesta a ausências durante a totalidade de serviço prestado, lavrada em 18 de Outubro 1902, foi lavrada com base na informação disponível no Livro de empregados civis, fl. 5.
  29. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Certidão de ausência de interrupção de serviço de 27 de Outubro de 1902" In Pedro António da Silva, Processo individual.
  30. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva"
  31. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Relatório de Direcção Geral do Ultramar de 1 de Outubro de 1903".
  32. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva -"Relatório de Direcção Geral do Ultramar de 1 de Outubro de 1903".
  33. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Relatório de Direcção Geral do Ultramar de 10 de Junho de 1903"; "Relatório da Junta Consultiva do Ultramar Nº 2/1903".
  34. ↑ Diário do Governo n.º 132, de 17 Junho 1903, 2.
  35. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Comunicação do Tribunal Administrativo, nº 1658 de 9 de Dezembro de 1903".
  36. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Requerimento de melhoria de reforma de 22 de Dezembro de 1904".
  37. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Resposta ao ofício nº 443 de 8 de Novembro de 1904".
  38. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Ofício nº 1658 da 2ª secretaria do Tribunal Administrativo".
  39. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Capa do Processo".
  40. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Ofício º 21, 1ª secção de 20.01.1903".
  41. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Emissão do Diploma de Aposentação".
  42. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Requerimento de melhoria da reforma de 23 de Outubro de 1906".
  43. ↑ Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L_T, “Pedro António da Silva - Requerimento de melhoria da reforma n443 de 8 de Novembro de 1904".

Fontes

Arquivo Histórico Ultramarino, Angola, Processos Individuais, Caixa 767_1_L-T, Pedro António da Silva.

Boletim do Governo Geral da Província de Angola nº 40, de 6 de Outubro de 1900.

Diário do Governo n.º 36, de 15 de Fevereiro de 1902.

Diário do Governo n.º 132, de 17 de Junho de 1903.

Bibliografia

Ligações Externas

Alto Dondo.

António Duarte Ramada Curto.

Dondo.

Hospital Maria Pia.

Autor(es) do artigo

Sandra Osório da Silva

Departamento de História, NOVA-FSCH, Universidade Nova de Lisboa

https://orcid.org/0000-0001-7529-5008

Financiamento

Fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto TechNetEMPIRE | Redes técnico-científicas na formação do ambiente construído no Império português (1647-1871) PTDC/ART-DAQ/31959/2017

DOI

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